Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

Primeira Turma isenta Zero Hora de pagar horas extras a editor

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo

A distribuição de vagas nas comissões nas casas legislativas, depois de obedecido o critério da proporcionalidade, é matéria interna corporis, sendo vedado ao Poder Judiciário avaliar fundamentos políticos de escolha de seus presidentes.

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Administrador de grupo pode ser incluído no pólo passivo

Quando responsável administra o grupo, é válida sua inclusão no pólo passivo

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Zona Azul mais barata para advogados

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.